Público: Arquivo perdido de Salazar foi descoberto em Queluz

Arquivo perdido de Salazar foi descoberto em Queluz

Documentos inéditos podem renovar a historiografia do Estado Novo

«Um alerta do contínuo de um armazém do Estado em Queluz deu origem a uma das mais importantes descobertas de documentos com valor histórico dos últimos anos. São, ao todo, 2827 pastas com milhares de documentos oficiais provenientes da Presidência do Conselho de Ministros entre 1938 e 1957 que prometem renovar a historiografia do Estado Novo. Os documentos, que abordam assuntos tão variados como o uso de "fatos de banho inconvenientes" ou a relação de bens alemães existentes em Portugal em 1946, encontram-se na "sala de higienização" da Torre do Tombo e estarão acessíveis no final do Verão. Perante a diversidade do conteúdo do arquivo - cartas, ofícios, relatórios, despachos (muitos deles manuscritos por Salazar), mapas, petições, álbuns fotográficos -, e atendendo ao facto de vir a complementar o actual Arquivo Salazar, que retrata apenas o período entre 1957 e 1974, Silvestre Lacerda, director do Instituto Nacional de Arquivos/Torre do Tombo, acredita que se poderá assistir a uma pequena revolução na historiografia do Estado Novo. "É provável que a complementaridade venha a confirmar ou a desmentir algumas coisas já publicadas".»

Arquivo perdido de Salazar foi descoberto por um contínuo

«São milhares de documentos da Presidência do Conselho de Ministros, de 1938 a 1957. É um dos mais importantes achados para a História Contemporânea

Não será excessivo afirmar que se trata de uma das mais importantes descobertas dos últimos anos - pela relevância da memória histórica e pela sua contribuição para a historiografia do Estado Novo. Em Outubro do ano passado, o director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, Silvestre Lacerda, descobriu, por indicação do contínuo de um armazém do Estado (ver texto ao lado), perto de uma centena de caixas com documentação da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), referente ao período entre 1938 e 1957. Ninguém sabia da sua existência.
A descoberta deu-se num armazém tutelado pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e situado no Pendão, em Queluz. Só após a transferência do conjunto para a Torre do Tombo foi possível aferir a sua real importância: os milhares de documentos originais guardados em 2827 pastas permitem reconstituir os processos de decisão política de António de Oliveira Salazar em períodos tão relevantes como os primeiros anos do Estado Novo, o fim da Guerra Civil de Espanha e a II Guerra Mundial. A diversidade da documentação confirma, de facto, a intervenção directa do então Presidente do Conselho nos mais variados assuntos - desde o uso de "fatos de banho inconvenientes" até à relação de bens alemães existentes em Portugal em 1946, passando pela alteração dos horários de trabalho da Função Pública.
Este achado não apenas complementa o Arquivo Oliveira Salazar, existente na Torre do Tombo, como também preenche uma lacuna, pois o fundo da PCM que é parte integrante daquele arquivo abrange somente os anos de 1957 a 1974. Silvestre Lacerda nota ainda que, "do ponto de vista da riqueza informativa, existem algumas pérolas que nos ajudam a perceber melhor a ambiência portuguesa durante a II Guerra Mundial", nomeadamente no que se refere às subsistências, contrabando, açambarcamento e especulação de preços. O facto de este fundo documental ter sido separado do arquivo que estava na residência oficial de São Bento (designado "arquivo da residência") pode ser explicado, diz Lacerda, por uma ordem de importância. "Provavelmente, Salazar daria mais importância ao arquivo de São Bento e quis distinguir a documentação que pertencia à PCM. Há aqui processos que indicam que foram transferidas pastas para o arquivo da residência", afirma o director da Torre do Tombo. Numa primeira abordagem, Lacerda percebeu de imediato que o novo acervo documental estava "muito bem organizado, com os processos devidamente identificados". "Havia um controlo efectivo do sistema de informação. Salazar tinha, de facto, uma noção da importância da organização dos sistemas de informação", acrescenta.

Consulta pública no Verão

Na "sala de higienização" da Torre do Tombo, onde o PÚBLICO consultou algumas das pastas, a documentação está acondicionada em 244 caixas, o que, em linguagem de arquivista, significam 50 metros lineares de documentação. Neste momento, o fundo está de quarentena - técnicos da Torre do Tombo procedem à limpeza e à inventariação dos documentos. Seguir-se-á o ciclo natural de todos os fundos: a fase de cotação e a eventual consulta na sala de leitura. Eventual porque toda a documentação estará submetida às normas do Regime Geral dos Arquivos e do Património Arquivístico - não poderão ser disponibilizados documentos que contenham dados pessoais, de carácter judicial, policial ou clínico, assim como informações que afectem a segurança pessoal, a honra ou a intimidade da vida privada e familiar. A não ser que, define a lei, tenham decorrido 50 anos sobre a morte da pessoa ou, desconhecendo-se esta data, 75 anos sobre o ano de origem dos documentos.
Silvestre Lacerda aponta que o arquivo recém-descoberto poderá estar acessível ao público já no final deste Verão. Mas este processo "depende dos meios mobilizados" para o trabalho que ainda resta fazer. Muito antes disso, haverá uma apresentação pública do fundo que irá enriquecer o Arquivo Oliveira Salazar. Numa cerimónia a realizar no próximo dia 29, às 16h30, na Torre do Tombo, Silvestre Lacerda irá anunciar a incorporação do novo acervo e serão expostos alguns documentos "para se perceber a riqueza informativa deste fundo". Nesta sessão, que contará com as presenças do secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, José Maria Sousa Rego, do secretário de Estado da PCM, Jorge Lacão, e da secretária de Estado da Cultura, Paula Santos, será entregue à Torre do Tombo o acervo da PCM correspondente à década de 70 e que ainda estava sob a tutela da Secretaria-Geral.

Salazar e os judeus

Perante a diversidade do conteúdo das pastas - cartas, ofícios, relatórios, despachos (muitos deles manuscritos por Salazar), mapas, petições, telegramas, álbuns fotográficos - e atendendo ao importante período histórico que elas abrangem, Silvestre Lacerda acredita que se poderá assistir a uma pequena revolução na historiografia do Estado Novo. "É provável que a complementaridade venha a confirmar ou a desmentir algumas coisas já publicadas", diz. Mas isso só acontecerá, porventura, quando o arquivo estiver disponível para consulta pública.
Numa primeira leitura dos documentos, a historiadora Fátima Patriarca, que, a pedido de Silvestre Lacerda, fez uma avaliação sobre o interesse e o valor do fundo, explica que não pode avançar com a possibilidade de se reescreverem episódios da História da ditadura. "Mesmo que isso fosse possível, não deixariam de existir diversas teorias e interpretações." Mas a sua avaliação dos documentos confirma que há um conjunto de matérias que exige uma "maior investigação".
A investigadora emérita do Instituto de Ciências Sociais (ICS) exemplifica com a documentação que oferece novas interpretações sobre a relação entre Salazar e a comunidade judaica, nomeadamente os refugiados da II Guerra Mundial. "A relação é tida como ambígua, mas há documentos que vão obrigar alguns historiadores a proceder a novas investigações", diz, aludindo, a título de exemplo, a uma carta endereçada ao Presidente do Conselho pelo American Polish Relief Council, datada de Maio de 1944, em que é solicitada a intervenção de Salazar para apressar o transporte de conservas de peixe e frutos secos destinados aos prisioneiros de guerra. O historiador Fernando Rosas não tem dúvidas sobre a importância da descoberta desta nova documentação. Até porque, nota, "havia uma lacuna temporal no Arquivo Oliveira Salazar". Tendo apenas por base alguns dos processos consultados pelo PÚBLICO, Rosas crê que o fundo traduzirá os "hábitos centralistas" do regime: "É a nata da política que os ministros levam a Salazar para que ele tome decisões. Poder-se-á confirmar que nenhum ministro decidia por si só em matérias politicamente sensíveis", afirma. E lembra que, até à remodelação governamental de 1940, Salazar era também o titular de três pastas ministeriais: Guerra, Negócios Estrangeiros e Finanças, esta última a única de que viria a abdicar durante os anos da II Guerra Mundial. Também a historiadora Maria Dulce Freire admite que o acervo irá "provar como Salazar procurava ter informação e domínio sobre uma série de assuntos que pareciam ter uma importância menor". Para esta investigadora de pós-doutoramento no ICS, também especialista em História Económica, a documentação que será incorporada no Arquivo Salazar poderá fornecer o suporte de muitas decisões políticas tomadas entre 1938 e 1957. "É importante acompanhar os processos de decisão, as causas e as consequências. E em muitos casos não existe a documentação enviada e aquela que suporta as decisões políticas", diz.
José Maria Brandão de Brito, economista e historiador, aponta que a confirmação, dada por este fundo, de que a intervenção de Salazar fazia-se sentir em todos os domínios também tem "um reverso". Porque, "ao tentar controlar tudo, também controlava pouco. Sobretudo a partir do final da guerra, agarrou-se muito aos pormenores e não atentou em assuntos essenciais", explica. Brandão de Brito acredita, tal como Silvestre Lacerda, que a descoberta deste género de arquivos "obriga a reescrever a História". Com o acesso aos documentos originais, surge sempre a "sensação de que há a possibilidade de cobrir lacunas e substituir interpretações", afirma, exemplificando com a sua descoberta, nos anos 80, do arquivo do Condicionamento Industrial. "Depois de analisar esta documentação, percebi que toda a história da indústria portuguesa estava falseada e esse arquivo obrigou à reescrita da história industrial", afirma. Silvestre Lacerda percebeu na organização do arquivo como Salazar controlava toda a informação do Governo.»

«"Ali em cima há alguma coisa do Salazar"

Caixas foram ignoradas durante dezenas de anos. Estavam no meio de livros e arquivos diversos no armazém do Pendão, Queluz

Do piso térreo, só se vislumbrava meia dúzia de caixas empilhadas, ladeadas por livros embrulhados em papel. Quando Silvestre Lacerda, director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT), subiu ao primeiro patamar do gigantesco armazém do Pendão, deparou-se com quase uma centena de caixas similares. Bastou abrir uma delas para perceber que estava diante de uma espécie de tesouro perdido.
O propósito da visita de Lacerda e de alguns técnicos do IAN/TT ao Pendão, em Outubro do ano passado, prendia-se com a análise do arquivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, também ali recolhido. Este projecto de organização e de inventariação do arquivo histórico da FCT está a ser coordenado pela historiadora Maria Fernanda Rollo e pela arquivista Paula Meireles, do Instituto de História Contemporânea, com o apoio técnico da Direcção-Geral de Arquivos.
O armazém está arrendado ao Gabinete Para os Meios de Comunicação Social, entidade dependente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e acolhe milhares de metros de documentação. Para além de acervo contabilístico pertencente ao gabinete, existem também diversos lotes com arquivo administrativo proveniente da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), centenas de livros da antiga Comissão da Condição Feminina e algum mobiliário.
"Estava a falar com o senhor Agostinho [contínuo do armazém], quando ele disse: 'Ali em cima, está qualquer coisa do Salazar'", conta Silvestre Lacerda. "Sou um pouco curioso nestas coisas e decidi ver o que era, só para confirmar." A indicação do contínuo causava--lhe alguma estranheza. Até porque não existia qualquer referência à existência de caixas com documentação do arquivo de Oliveira Salazar. Mas, mal subiu ao primeiro piso, Lacerda não teve dúvidas: "Pelas inscrições e pela capas, vi logo que pertenciam à Presidência do Conselho de Ministros".
E, por trás da meia dúzia de caixas, estavam muitas mais, quase uma centena - e, dentro de cada uma delas, acondicionavam-se várias pastas vermelhas, cujas capas ostentavam listas dactilografadas referentes aos documentos no seu interior. "Era preciso fazer tudo para as recuperar", afirma Lacerda, notando que uma das primeiras medidas que tomou foi pedir à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros para proceder à limpeza das caixas. "Tinham mais de 30 anos de pó em cima, não estavam manuseáveis." A operação foi feita com celeridade e, poucos dias depois da sua descoberta, o conjunto foi transferido para a Torre do Tombo.»

«Do contrabando de volfrâmio à ilegalização do Movimento de Unidade Democrática

Nada escapava ao domínio de Oliveira Salazar. O PÚBLICO consultou alguns processos que atestam esse hábito centralista.

Em Janeiro de 1944 a PVDE envia para a Presidência do Conselho de Ministros (PCM) um relatório sobre o roubo de volfrâmio nas Minas da Borralha, no concelho de Montalegre. Nesse documento a polícia política informa a PCM que a maior parte da produção das minas destina-se à Grã-Bretanha. Mas logo a seguir cita uma queixa da Direcção-Geral das Minas da Borralha sobre o "desvio" do minério para "um couto ao lado", propriedade de alemães. Nota a PVDE que, depois de "desviado" para o "couto mineiro de Dornelas", o volfrâmio é transportado para Braga e para Vila Real, "coberto com guias de trânsito" e "vendido aos alemães". O roubo é feito com a colaboração do proprietário das minas, o francês Gilbert Max Regert. Este confessa isso mesmo à PVDE num interrogatório em que "chorou" e pediu a fixação da residência em Portugal - de preferência "numa praia, a Praia da Rocha". Salazar terá ficado sensibilizado com a situação de Regert e deferiu o pedido de residência do dono das minas. Desconhece-se, porém, se acedeu à escolha da Praia da Rocha.
Este é um dos processos que consta das 2827 pastas do arquivo da PCM e, apesar de se tratar de um assunto relevante para a época (período da II Guerra Mundial), demonstra que Salazar chamava a si todas as decisões. A documentação sobre os "fatos de banho inconvenientes" é um bom exemplo disso mesmo. Em Julho de 1940 chega à PCM uma carta do ministro da Marinha, Manuel Ortins de Bettencourt, em que este dá conta de queixas de atentados contra "a moral e o sentimento da maior parte dos portugueses" nas praias do país. Escreve o ministro que é necessário "fixar critérios quanto ao feitio dos fatos" de banho, uma vez que "muitos estrangeiros" que se refugiaram em Portugal "trouxeram os hábitos e o vestuário exageradamente livres, em uso nas suas terras". O caso mais flagrante acontece na Figueira da Foz, prossegue. Em anexo surge, porém, uma petição assinada por banhistas do Estoril que reivindicam o "uso do calção".
E algumas páginas adiante lá vem a decisão de Salazar: o presidente do Conselho concede poderes ao ministro do Interior, Mário Pais de Sousa, para uma "intervenção rápida e imediata". A saber: aumento do contingente de cabos do mar "com formação em línguas", intervenção da PSP e a proibição da venda de fatos de banho "não completos".
Neste arquivo que abrange 19 anos da história do Estado Novo há várias pastas que indicam processos sobre presos políticos e petições para amnistias para crimes políticos. Num deles verifica-se, através da leitura da carta do secretário do gabinete da PCM para a PIDE, que em Maio de 1952 o próprio Governo enviou para polícia política uma cópia de uma petição, assinada por familiares e amigos de presos políticos, a pedir uma amnistia para os detidos. "Não admira que existam seis milhões de fichas da PVDE e da PIDE", comenta Silvestre Lacerda.
Num outro processo, intitulado Amnistia por crimes políticos e pedido de indivíduos ligados ao PCP, encontra-se uma carta da PIDE para Salazar, datada de 12 de Dezembro de 1950. Nela, a polícia informa o presidente do Conselho sobre elementos da "associação secreta subversiva [PCP]" que andam a recolher assinaturas para pedir uma amnistia aos presos políticos, invocando a "quadra do Natal" e invocando os "sentimentos católicos e cristãos da gente portuguesa".
Nem todas as pastas que compõem o fundo são vermelhas. Também há castanhas e pertencem ao Ministério da Economia - que, de 1941 a 1942, remetia para a PCM mapas semanais sobre a actuação das "brigadas de repressão do comércio ilícito de mercadorias". Nestes mapas estão identificadas as zonas de acção das brigadas, os actos ilegais ("exportação ilícita", "açambarcamento", "especulação", "falta de etiquetas de preços dos géneros"), os infractores, a natureza dos produtos apreendidos e as coimas aplicadas.
Também uma parte do processo de ilegalização do Movimento de Unidade Democrática (MUD), em 1948, consta deste arquivo: estão lá o despacho original de Salazar, datado de 21 de Abril, no qual se ordena a entrega em tribunal de uma lista de filiados no PCP e em "outras organizações clandestinas" que faziam parte da direcção do MUD; a carta do chefe de gabinete da PCM, José Manuel Costa, a António Sérgio dando-lhe conta do despacho de Salazar; e ainda o abaixo-assinado original contra a ilegalização do MUD, assinado por Sérgio, Maria Lamas, Bento de Jesus Caraça, Mário Soares, Tito de Morais e Maria Isabel Aboim Inglez, entre outros.»

«Arquivos com paradeiro desconhecido

Recenseados 700 quilómetros de documentaçãoComo é que se explica que este acervo documental tenha estado tantos anos "perdido" num armazém em Queluz? Silvestre Lacerda, director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT), começa por responder que nem sequer se sabe como é que as caixas foram parar àquele armazém. Apenas se pode "especular" que o conjunto tenha estado depositado nalgum edifício da Presidência do Conselho de Ministros, tendo depois sido transferido para o Pendão juntamente com o mobiliário, por exemplo. Também a data desta eventual transferência é difícil de calcular. Embora Lacerda admita que, provavelmente, as caixas foram ali colocadas pouco depois do 25 de Abril. Este caso de arquivos cujo paradeiro é desconhecido não é único. "Não dominamos completamente o património arquivístico", afirma o director da Torre do Tombo. Para já, estão recenseados 700 quilómetros de documentação referente à Administração Pública só na área de Lisboa. Mas "é provável que existam mais que não se conhecem". Até porque, nota o responsável, após a II Guerra Mundial assistiu-se a um crescimento exponencial da documentação. "Após a guerra, a explosão da documentação é brutal. Porque os arquivos são o reflexo das organizações", explica. E sublinha: "Ao contrário das ideias feitas sobre o Estado e a Administração Pública, os arquivos nunca diminuem, aumentam sempre".»

Maria José Oliveira

In jornal Público, p. 1/2/3/4, 18 de Abril de 2009