A Casa Branca está a preparar uma lei para filtrar a comunicação online como o Facebook e o Skype, como já sucede na comunicação telefónica ou por fax para combater o terrorismo. O projecto de lei terá de ser aprovado pelo Congresso, que esta quarta-feira ficou com maioria republicana.
O governo americano pretende regular os serviços de comunicação electrónica. A proposta prevê que as redes sejam obrigadas a disponibilizar qualquer mensagem que passe pelas suas plataformas.
"Estamos a falar de interceptações autorizadas por lei. Não queremos expandir a autoridade, mas preservar a nossa capacitar de executar a autoridade já existente para proteger o público e a segurança nacional", afirmou Valerie Caproni, conselheira-geral do FBI (Federal Bureau of Investigation), um dos organismos de segurança que está a preparar a lei para a Administração de Barack Obama, avança a ‘Folha de São Paulo'.
A legislação deverá ser, em breve, apresentada em Congresso. Os activistas das liberdades civis estão preocupados que a tecnologia seja “uma porta das traseiras para a espionagem”. Mostraram-se igualmente preocupados com as alterações dos programas de comunicação na Internet a que a lei pode obrigar, temendo que estas alterações aumentem a vulnerabilidade da segurança e privacidade destes.
Desde 1994, uma norma determina nos Estados Unidos da América que redes telefónicas e banda larga tenham capacidade de intercepção de mensagens. A questão sobre os limites de um governo sobre a transmissão de mensagens ganhou maior ênfase após o 11 de Setembro.»
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