Da Guerra de África ao 25 de Abril - José Almeida

Alegações Finais do julgamento Manuel Alegre vs Brandão Ferreira.

Reciprocamente obrigados. Magnífico texto de Helena Matos

RECIPROCAMENTE OBRIGADOS

O País descobriu agora que para manifestar o seu agradecimento aos militares de Abril (vaguíssima definição já em 1974 e que quarenta anos depois muito mais vaga se tornou) a Associação 25 de Abril deveria poder falar na Assembleia da República.

Estranho que não tenham sentido esse apelo noutros aniversários mas a minha questão é outra: onde e quando manifestarão os militares o seu agradecimento ao País? Porque não é apenas o País que está em dívida para com os militares.

Os militares também estão em dívida para com o País. E não lhe devem pouco. Não, não falo das reformas, das comissões e de questões materiais. Falo de honra, coisa sem preço e que os militares não podem dispensar. Durante estes quarenta anos os civis têm sido o conveniente bode expiatório da forma como as Forças Armadas Portuguesas (ou parte delas) conseguiram impor que se saísse de África e de Timor: abandonando as populações, prendendo líderes de partidos não conformes aos movimentos que os militares portugueses tinham definido como interlocutores, entregando cidadãos portugueses a alguns desses movimentos, transferindo informações militares classificadas para os grupos que pretendiam favorecer (nesta última matéria vale sempre a pena ouvir e ler os depoimentos provenientes de Cuba)…

Por mais levianas que tenham sido (e foram!) algumas das declarações e iniciativas dos políticos, nomeadamente de Mário Soares enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, a verdade é que nenhuma equipa de negociadores consegue negociar o que quer que seja quando do outro lado da mesa lhe explicam, como fez o PAIGC em Argel, em Junho de 1974, que independentemente daquilo que as delegações portuguesas declarassem e daquilo que o Governo e o Presidente da República decidissem, o PAIGC receberia num curto prazo o poder pois quanto mais não fosse o MFA da Guiné tal imporia a Lisboa. E o que fazer quando, como aconteceu em Lusaka, o chefe da delegação portuguesa, Mário Soares, enquanto insiste com a delegação da Frelimo que antes de tudo – e o tudo era a exigência por parte da Frelimo de ser reconhecida como único interlocutor nas negociações com vista à independência – havia que obter um cessar-fogo, ouve o militar que Spínola enviara para o acompanhar nestas negociações, Otelo Saraiva de Carvalho, dizer diante de todos: “Não insista, dr. Soares, as nossas tropas e as da FRELIMO já estão a confraternizar em vários teatros de operações!” Aquilo que Otelo define como “confraternizar em vários teatros de operações!” levou no Verão de 1974 o País a um dilema entre defender os interesses do País ou defender as suas Forças Armadas.

Em boa verdade o país não tinha escolha: havia que defender as Forças Armadas. De quem? Delas mesmas. Mesmo que tal implicasse pactuar com quem atacava os interesses do País e desdenhava das suas populações mais frágeis, os civis residentes nos territórios africanos. Desfeita a hierarquia de comando nas FAP, só os sectores esquerdistas pareciam capazes de garantir um mínimo de ordem e salvar as aparências entre as tropas estacionadas em África.

Daí chegavam histórias que o País não podia conhecer a bem já não da nação mas sim das suas Forças Armadas. Comandantes que por iniciativa e ideologia próprias resolviam confraternizar ou dialogar com os mesmos que combatiam na véspera e que levaram as suas companhias a cair emboscadas com mortos, feridos e sequestrados (Bambandica, Guiné). Tropas portuguesas feitas reféns e tratadas de forma humilhante pelos seus captores (Omar, Moçambique; Nova Lisboa, Angola). Histórias de soldados portugueses capturados e obrigados a desfilar em cuecas diante de movimentos independentistas aterrorizam no Verão de 1974 as chefias militares em Lisboa. Verdadeiras ou não essas histórias terão sido usadas para pressionar os negociadores portugueses, nomeadamente aqueles que em Dar-es-Salam negociavam a independência de Moçambique encafuados em quartos de hotel tão bem ou mal escolhidos (depende do ponto de vista!) que os negociadores portugueses, entre os quais se contava Melo Antunes, não só não conseguem comunicar com Lisboa como nem sequer conseguiam comunicar entre si. Aos militares tem sido fácil desculparem-se com os civis.

As histriónicas manifestações onde se gritava “Nem mais um soldado para as colónias” fazem sempre o papel de radical útil. Afinal sempre é mais fácil invocar os MRPP’s aos gritos (MRPP’s que os mesmos militares não tiveram problema algum em prender meses depois numa fase bem mais complicada) do que referir os telegramas que eram enviados dos quartéis de Angola, Moçambique e Guiné para Lisboa para pressionar Spínola e os negociadores a aceitarem como seus únicos interlocutores no processo a que chamava e chama descolonização, o PAIGC, a FRELIMO, o MPLA, a FNLA e a UNITA, telegramas esses em que se lia: “Ou assinam os acordos de paz, ou rendemo-nos todos.” Os militares portugueses devem ao País terem conseguido sair de forma honrada de um dos momentos mais tenebrosos da sua história – a forma como impuseram a saída de África e de Timor – e devem-lhe também poderem manter a mentira conveniente de que em Abril estavam unidos. Não é verdade: estiveram unidos na guerra. Mas dividiram-se criminosa e perigosamente na hora de negociar a paz. Por isso ainda hoje se sentem mais à vontade a falar da ditadura e da guerra do que da democracia e dos países independentes.

Mazagan (Tant qu’il nous reste de l’eau). Letra de Rui Falcão de Campos e música de José Campos e Sousa

Mazagan (Tant qu’il nous reste de l’eau)


«Malgré la poudre dans l’air
Et malgré nos vies en jeu
Nous nous faisons des mémoires
Rage au cœur et ventre creux.

Qu’est-ce que deux doigts de foudre
Qu’est-ce qu’un petit doigt de feu
Et qu’est-ce que la mer à boire
Lorsqu’on n’a pas froid aux yeux?

Nous restons unis et fiers
Et nous le prenons d’en haut
Tant qu’il nous reste de l’air
Tant qu’il nous reste de l’eau

Car l’espérance et l’enfer
Nous sont deux frères jumeauxi
Tant qu’il nous reste de l’air
Tant qu’il nous reste de l’eau

Parmi les flammes et le sang
Parmi les deuils et la cendre
Au mépris des convenances
Hors de question de nous rendre

C’est que nous n'avons qu’une âme
C’est à laisser ou à prendre
C’est une question de confiance
Les maures devront attendre.

Nous ne crierons pas misère
La foi nous tiendra au chaud
Tant qu’il nous reste de l’air
Tant qu’il nous reste de l’eau

Nous restons unis et fiers
Et nous le prenons d’en haut
Tant qu’il nous reste de l’air
Tant qu’il nous reste de l’eau»

(Entre 1559 et 1769, sept générations de portugais ont enduré le cercle de la citadelle de Mazagan par les sultans du Maroc.

Ce poème rappelle ce fait d’armes sans égal dans l’histoire militaire.

La résistance indomptable de 210 années consécutives s’est terminée par la signature d’un traité de paix.

La garnison invaincue est partie avec armes et bagages en direction du Brésil, pour y établir la ville de Nova Mazagão).

Lançamento de Em nome da Pátria. João José Brandão Ferreira

É preciso lata e desvergonha!

Descolonização: processo "foi exemplar" face a "condições" e Cabo Verde não deveria ter sido independente pela voz de um dos descolonizadores!
«Admitindo que "era muito difícil" que o caminho seguido não tivesse sido a independência, Mário Soares explicou que não explicitou "no momento exacto" o seu pensamento sobre o assunto porque interrompeu a sua participação directa no processo que conduziu à independência - "nessa altura eu já estava fora do combate", disse.»

Ai sim? Então, onde estava no dia 26 de Agosto de 1974?
Mário Soares (ministro do Negócios Estrangeiros) foi um dos signatários do Acordo de Argel - com o PAIGC, reconhecendo a independência da Républica da Guiné Bissau e de Cabo Verde - para além de Almeida Santos (ministro da Coordenação Interterritorial), de Vicente de Almeida Eça (Alto-Comissário e capitão-de-mar-e-guerra) e Hugo dos Santos (major de infantaria), sendo aprovado no dia 27 pelo general Spínola (presidente da república) depois de ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório!

Lançamento do livro: Guineense, Comando, Português de Amadú Djaló

Livro: A Marinha em África de John P. Cann

A Prefácio lançou mais um livro de John P. Cann, depois do êxito editorial de A Contra-Subversão em África, cuja leituras se recomendam.
N.º de páginas - 326.
PVP - 19,50€

«Entre 1961 e 1974, a Marinha portuguesa executou ou contribuiu para a execução de todas estas missões. Estendeu a presença portuguesa activa, da costa para o interior, ao longo dos rios e no caso de águas interiores fechadas, transportar embarcações por terra até essas áreas, para aí as utilizar. A partir de bases e depósitos judiciosamente situados, a Marinha estabeleceu e assegurou linhas de comunicação em apoio das populações próximas e remotas e das operações militares. Transportou consigo importante poder de fogo para apoio, que em operações conjuntas com os outros ramos, multiplicou o seu efeito. Efectuou com eficácia várias operações para lá das fronteiras, neutralizando a presença dos guerrilheiros nos santuários. A Marinha portuguesa adaptou-se bem à guerra que tinha de travar e tornou-se uma “marinha de águas interiores”, eficaz. Aprendeu bem na execução e afinou continuamente os seus procedimentos, como se tornou evidente no estudo da adaptação à nova doutrina e aos novos conceitos operacionais. Esta evolução ainda é mais notável pelo facto de a Marinha portuguesa não só ter apreendido a lutar num novo tipo de guerra, com sucesso, mas também por ter conseguido suportar, simultaneamente, responsabilidades adicionais na NATO, provocadas pela retirada da França da Aliança, além de novos encargos operacionais. Para uma marinha em desenvolvimento, cuja acção se estendia do Atlântico Norte ao seu vasto empenhamento em África, em teatros muito distantes entre si, as suas realizações foram verdadeiramente notáveis.» (Pág. 80)

Arquivo do Ministério do Ultramar

"O arquivo do extinto Ministério do Ultramar, que se encontra disperso por vários organismos do Estado, foi objecto de uma inventariação e tratamento estando agora reunido e disponível para consulta pública.
A documentação, produzida entre 1930 e 1974 no quadro das actividades do Ministério do Ultramar, passou a estar contida numa base de dados de descrição arquivística, sendo agora possível aos investigadores, e ao público em geral, identificar, localizar e relacionar toda esta informação.
Este projecto, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, foi criado em 2006 sob proposta de José Mattoso com o objectivo de resgatar a memória histórica da presença portuguesa no Ultramar, passado o período, segundo o historiador, em que a sua consulta poderia agravar óbvias tensões.
As bases de colaboração para o desenvolvimento deste projecto ficaram estabelecidas num protocolo assinado entre a Fundação e os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ministério da Cultura. Em Março de 2008 concluiu-se a primeira fase do Projecto, que consistiu na inventariação e tratamento da documentação existente no Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e Arquivo Histórico Diplomático, instituições dependentes do MNE, Direcção Geral do Tesouro e Direcção Geral da Administração Pública. Falta apenas a inventariação e o tratamento da documentação do Arquivo Histórico Ultramarino, hoje integrado no Instituto de Investigação Científica Tropical, tutelado pelo MCTES. A Fundação cedeu esta base de dados ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo, de modo a assegurar a preservação digital e o eficaz acesso da comunidade científica e do público em geral à informação."

Fonte: Fundação Calouste Gulbenkian